O projeto de lei da deputada Mônica Seixas, (PSOL), foi publicado na última quinta-feira, 20/6
Foi publicado ontem (20/06), no diário oficial do estado de São Paulo, a sanção do governador, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ao projeto de autoria da Deputada Monica Seixas do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que cria a ala, ou leito, que separa em maternidades mulheres que perderam a gestação ou mães de natimortos.
A lei 17.949 de 2024 foi sancionada pelo governador paulista e passa a valer em todo o território do estado a partir da data de sua publicação.
Nas maternidades, até então mulheres dividiam os quartos durante o período de internação com outras mulheres que tiveram seus bebês. Segundo a autora, causando dor a ambas.
“As que estão com seus recém nascidos querem celebrar, mas ficam constrangidas com a dor da mulher no leito ao lado. As que perderam precisam de privacidade para seu luto e para curar as dores físicas e emocionais. Separá-las é garantir dignidade e atendimento completo à ambas”, disse a autora do projeto lei, Monica Seixas.
O projeto foi aprovado em Março.https://doe.sp.gov.br/executivo/leis/lei-n-17949-de-19-de-junho-de-2024-20240619115210395251
https://doe.sp.gov.br/executivo/leis/lei-n-17949-de-19-de-junho-de-2024-20240619115210395251
