Termos de Uso & Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou utilizar o portal de notícias e a transmissão de rádio web do FMC Comunica (acessível via fmc-comunica.com.br), você concorda expressamente em cumprir todos os termos, condições e avisos contidos neste documento. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, solicitamos que não continue a utilizar nossos serviços.

2. Propriedade Intelectual & Direitos Autorais

Todo o conteúdo publicado neste portal — incluindo textos jornalísticos, reportagens, fotografias, vídeos, ilustrações, marcas, logotipos, vinhetas e a programação da Web Rádio — é de propriedade exclusiva do FMC Comunica ou de terceiros que nos concederam autorização de uso, sendo protegido pela Lei de Direitos Autorais brasileira (Lei nº 9.610/98).

• É permitida a citação de trechos de reportagens desde que atribuída a devida fonte com link direto para o artigo original.
• É proibida a reprodução integral, cópia, republicação ou distribuição comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.

3. Transmissão da Web Rádio Ao Vivo

O streaming de áudio ao vivo oferecido pelo portal destina-se estritamente ao uso pessoal e não comercial dos ouvintes. O FMC Comunica reserva-se o direito de alterar a grade de programação, suspender ou interromper a transmissão a qualquer momento para manutenção técnica ou ajustes editoriais.

4. Conduta do Usuário & Colaborações

Ao interagir com nosso portal, enviar pautas, sugestões ou comentários, o usuário compromete-se a:

• Não publicar nem transmitir conteúdos difamatórios, discriminatórios, racistas, homofóbicos ou que incitem a violência.
• Não violar direitos de privacidade ou propriedade intelectual de terceiros.
• Não utilizar mecanismos automatizados (robots/scrapers) de forma que sobrecarregue a infraestrutura técnica do portal.

5. Limitação de Responsabilidade & Links Externos

O FMC Comunica busca assegurar a precisão e a atualização contínua de todo o material informativo publicado. No entanto, o portal pode conter links para sites de terceiros sobre os quais não exercemos controle. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites externos.

6. Alterações dos Termos & Foro Competente

O FMC Comunica reserva-se o direito de atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Alterações significativas serão destacadas nesta página. Quaisquer controvérsias decorrentes destes termos serão submetidas ao foro da Comarca de Bauru, Estado de São Paulo.